Caros leitores e comunidade em geral,
com a aproximação do retorno as aulas, uma das maiores preocupações dos pais e
responsáveis é adquirir os itens exigidos na lista de material escolar, além de
estarem cientes do direito do consumidor.
Segundo o PROCON SP, a escola só
poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do
aluno, como folha de sulfite (no máximo 01 resma), papel dobradura, tinta
guache, lápis, caneta, borracha, entre outros, em quantidade coerente com as
atividades praticadas pela mesma, sem restrição de marca.
É importante salientar que não pode
ser incluso na lista, materiais de uso comum como produtos de higiene, limpeza,
atividade de laboratório, canetas para lousa, medicamentos, entre outros, bem
como os utilizados na área administrativa, pois a prática, além de abusiva, nos
termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe
o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99.
Afim de esclarecer dúvidas, o SI em
Notícia pesquisou os itens permitidos e os proibidos na lista de materiais e,
em caso de permanência das dúvidas, a orientação mais plausível é questionar a
escola ou procurar o Procon. Confira abaixo:
Lista de materiais escolares
permitidos por ano – até 2 rolos de fitas adesivas coloridas, até 2 folhas de
isopor, até´1 pacote de algodão, até 4 folhas de cartolina branca ou colorida,
até 1 pacote de canudinho colorido, até 1 pacote de palito de picolé, até 2
pinceis para pintura, até 4 tubos de tintas, até 2 pacotes de massa de modelar,
até 2 livros paradidáticos, dentre outros materiais de uso individual;
Lista de materiais escolares proibidos
que são de uso coletivo – papel higiênico, detergente, sabonete, material de
limpeza em geral, pasta de dentes, shampoo, pincel atômico, giz branco ou
colorido, grampeador e grampos, fitas adesivas, álcool liquido ou gel,
medicamentos, cartuchos para impressoras, produtos de construção civil,
flanelas, marcador para retroprojetor, copos, pratos e talheres descartáveis,
bolas de supro, esponja para pratos, palito de dentes, elastex, lenços descartáveis,
cordão e linha, fitas decorativas, fitilhos, TNT, tonner, pregadores de roupas,
plástico para classificados, pastas classificadoras, resma de papel oficio,
papel de enrolar balas, papel convite, CDs ou DVDs, balde de praia, brinquedos
para praia, brinquedos e jogos em geral, palitos de churrasco, palitos de
dente, argila, envelopes, sacos plásticos, carimbo, colas em geral, lã, livro
de plástico para banho, miniaturas em geral, fita dupla face, pendrive, dentre
outros.
Por
Marketing e Eventos
0 comentários:
Postar um comentário